{"id":1872,"date":"2025-03-11T10:38:55","date_gmt":"2025-03-11T10:38:55","guid":{"rendered":"https:\/\/brave-sutherland.217-18-163-79.plesk.page\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-03-17T16:08:32","modified_gmt":"2025-03-17T16:08:32","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/brave-sutherland.217-18-163-79.plesk.page\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n<p>Em cumprimento do disposto no artigo <strong>10\u00ba da Lei 34\/2002<\/strong>, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, indicam-se a seguir os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa. Este portal da Internet \u00e9 colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores pela empresa, cujos dados de identifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o os seguintes <\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td>Nome da empresa:<\/td><td><strong>Fumi<\/strong><strong> Casa, S.L<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>C.I.F.:<\/td><td>B92963024<\/td><\/tr><tr><td>Sede social:  <\/td><td>Avenida Ortega y Gasset, n\u00ba 268. Pol\u00edgono Industrial el Viso 29006 M\u00e1laga   <\/td><\/tr><tr><td>Telefone<\/td><td>952338600<\/td><\/tr><tr><td>Correio eletr\u00f3nico:<\/td><td>fumi-hogar@fumi-hogar.com<\/td><\/tr><tr><td>Dados de registo:  <\/td><td>Inscrita no Registo Comercial de M\u00e1laga, em 20 de setembro de 2006, no Tomo 1185, Livro 98, F\u00f3lio 110, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha MA 4359, I\/A 7.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n<p>O presente aviso legal estabelece as condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, a seguir designado &#8220;o s\u00edtio Web&#8221;. A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa e plena das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais na vers\u00e3o publicada no momento em que o utilizador acede ao s\u00edtio, sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es particulares que possam aplicar-se a alguns dos servi\u00e7os espec\u00edficos do s\u00edtio.   <\/p>\n\n<p>O acesso ao s\u00edtio Web \u00e9 gratuito, com exce\u00e7\u00e3o do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores. Alguns servi\u00e7os s\u00e3o exclusivos dos nossos clientes e o seu acesso \u00e9 restrito.   <\/p>\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Portal confere a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do Portal (doravante, o &#8220;Utilizador&#8221;) e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal. A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal est\u00e1 limitada ao tempo em que o Utilizador est\u00e1 ligado ao Portal ou a qualquer dos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s dele. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o Portal, uma vez que o Portal e as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o nele estabelecidas podem sofrer altera\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n<p>Alguns dos servi\u00e7os do Portal acess\u00edveis aos utilizadores da Internet ou exclusivos para clientes <strong>da Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> podem estar sujeitos a condi\u00e7\u00f5es particulares, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que, se for caso disso, substituem, completam e\/ou modificam o presente Aviso Legal e que devem ser aceites pelo Utilizador antes da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o correspondente.<\/p>\n\n<p><strong>2. Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/p>\n\n<p>Este s\u00edtio Web e o seu conte\u00fado est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de propriedade intelectual.  <\/p>\n\n<p><strong>A Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> \u00e9 titular ou licenciada de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu s\u00edtio Web, bem como dos elementos nele contidos. Por conseguinte, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o de todo ou parte do conte\u00fado deste s\u00edtio Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> nos seus Termos e Condi\u00e7\u00f5es.   <\/p>\n\n<p>As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos s\u00e3o propriedade da <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.,<\/strong> seja por propriedade industrial ou intelectual, sem que se entenda que o acesso ao Portal atribui qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos.<\/p>\n\n<p>Todos os produtos e servi\u00e7os apresentados nestas p\u00e1ginas que N\u00c3O s\u00e3o propriedade da <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> s\u00e3o marcas registadas dos seus respectivos propriet\u00e1rios e s\u00e3o reconhecidos como tal pela nossa empresa. S\u00f3 aparecem no s\u00edtio Web <strong>da Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L. <\/strong>com fins promocionais e de recolha de informa\u00e7\u00f5es. Estes propriet\u00e1rios podem solicitar a modifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que lhes pertencem.  <\/p>\n\n<p><strong>3. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do portal<\/strong><\/p>\n\n<p>3.1 Generalidades<\/p>\n\n<p>O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correta do Portal, em conformidade com a Lei e com o presente Aviso Legal. O Utilizador responder\u00e1 perante a <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> ou perante terceiros pelos danos e preju\u00edzos que possam ser causados como consequ\u00eancia do incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n<p>\u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do Portal para fins lesivos dos bens ou interesses da <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> ou de terceiros ou que, de qualquer outra forma, sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e outros equipamentos inform\u00e1ticos (hardware) ou produtos e aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas (software) da <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> ou de terceiros.<\/p>\n\n<p>3.2 Conte\u00fado<\/p>\n\n<p>O Utilizador compromete-se a utilizar os Conte\u00fados em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que possam ser aplic\u00e1veis em conformidade com o disposto na cl\u00e1usula 1.<\/p>\n\n<p>A t\u00edtulo de exemplo, o Utilizador, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, deve abster-se de<\/p>\n\n<p>&#8211; Reproduzir, copiar, distribuir, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente consentidos pela <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> ou por quem detenha a titularidade dos direitos de explora\u00e7\u00e3o, conforme o caso.<\/p>\n\n<p>&#8211; Reproduzir ou copiar para uso privado os Conte\u00fados que possam ser considerados como Software ou Base de Dados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de propriedade intelectual, bem como a sua comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou a sua coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros quando estes actos impliquem necessariamente a reprodu\u00e7\u00e3o pelo Utilizador ou por um terceiro.<\/p>\n\n<p>&#8211; Extrair e\/ou reutilizar a totalidade ou uma parte substancial dos Conte\u00fados do Portal, bem como as bases de dados que <strong>a Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L. coloca<\/strong>\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores.<\/p>\n\n<p>3.3 Introdu\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es ao Portal<\/p>\n\n<p>Os utilizadores da Internet que desejem introduzir liga\u00e7\u00f5es a partir das suas pr\u00f3prias p\u00e1ginas web para o Portal devem cumprir as condi\u00e7\u00f5es que a seguir se detalham, sem que o desconhecimento destas condi\u00e7\u00f5es evite as responsabilidades derivadas da Lei:<\/p>\n\n<p>&#8211; A hiperliga\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode remeter para a p\u00e1gina inicial ou para a p\u00e1gina principal do portal, mas n\u00e3o pode reproduzi-lo de forma alguma (hiperliga\u00e7\u00f5es em linha, c\u00f3pia de textos, gr\u00e1ficos, etc.).<\/p>\n\n<p>&#8211; \u00c9 proibido em qualquer caso, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em vigor em cada momento, estabelecer molduras de qualquer tipo que rodeiem o Portal ou que permitam a visualiza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados atrav\u00e9s de endere\u00e7os de Internet diferentes dos do Portal e, em qualquer caso, quando estes sejam apresentados juntamente com conte\u00fados alheios ao Portal de tal forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confus\u00e3o ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira origem do servi\u00e7o ou dos Conte\u00fados; (II) implique um ato de compara\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o desleal; (III) sirva para tirar partido da reputa\u00e7\u00e3o da marca e do prest\u00edgio da <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L<\/strong> ou (IV) de qualquer outra forma seja proibido pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.   <\/p>\n\n<p>&#8211; A p\u00e1gina que introduz a hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o far\u00e1 declara\u00e7\u00f5es falsas, inexactas ou incorrectas sobre a <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong>, os seus s\u00f3cios, empregados, clientes ou a qualidade dos servi\u00e7os que presta.<\/p>\n\n<p>&#8211; Em caso algum poder\u00e1 ser indicado na p\u00e1gina onde se encontra a hiperliga\u00e7\u00e3o que <strong>a FumiHogar<\/strong><strong>, S.L.<\/strong> deu o seu consentimento para a inser\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o ou que patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os servi\u00e7os do remetente.<\/p>\n\n<p>&#8211; \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer palavra, marca gr\u00e1fica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo da <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> na p\u00e1gina do remetente, exceto nos casos permitidos por lei ou expressamente autorizados pela <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> e sempre que, nestes casos, seja permitida uma liga\u00e7\u00e3o direta ao Portal na forma estabelecida na presente cl\u00e1usula.<\/p>\n\n<p>&#8211; A p\u00e1gina que estabelece a liga\u00e7\u00e3o deve cumprir fielmente a lei e n\u00e3o pode, em caso algum, fornecer ou ligar a conte\u00fados pr\u00f3prios ou de terceiros que: (I) sejam ilegais, nocivos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes (pornogr\u00e1ficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa conce\u00e7\u00e3o de que <strong>a Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L <\/strong>subscreve, endossa, adere ou, de qualquer forma, apoia as ideias, declara\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, l\u00edcitas ou il\u00edcitas, do remetente; (III) s\u00e3o inadequados ou irrelevantes para a atividade da <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.,<\/strong> tendo em conta o local, conte\u00fado e assunto do site do remetente.  <\/p>\n\n<p><strong>4. Exclus\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n<p>4.1 Informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n<p><strong>A Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es tomadas com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Portal, nem pelos danos causados ao Utilizador ou a terceiros como resultado de ac\u00e7\u00f5es baseadas unicamente nas informa\u00e7\u00f5es obtidas no Portal.<\/p>\n\n<p>4.2 Qualidade do servi\u00e7o<\/p>\n\n<p>O acesso ao Portal n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte da <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico nocivo.  <\/p>\n\n<p>\u00c9 da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, assegurar a disponibilidade de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos.<\/p>\n\n<p><strong>A Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos causados ao equipamento inform\u00e1tico dos utilizadores ou de terceiros durante a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal.<\/p>\n\n<p>4.3 Disponibilidade do servi\u00e7o<\/p>\n\n<p>O acesso ao Portal requer servi\u00e7os e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte atrav\u00e9s de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento n\u00e3o correspondem aos <strong>da Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> Por conseguinte, os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do Portal podem ser suspensos, cancelados ou ficar inacess\u00edveis, pr\u00e9via ou simultaneamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal.  <\/p>\n\n<p><strong>A Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza causados ao Utilizador como consequ\u00eancia de falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que provoquem a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Portal durante ou antes da presta\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n\n<p>4.4 Conte\u00fados e servi\u00e7os ligados atrav\u00e9s do Portal<\/p>\n\n<p>O servi\u00e7o de acesso ao Portal inclui dispositivos t\u00e9cnicos de liga\u00e7\u00e3o, diret\u00f3rios e at\u00e9 ferramentas de pesquisa que permitem ao Utilizador aceder a outras p\u00e1ginas e portais da Internet (doravante, &#8220;Sites Ligados&#8221;). Nestes casos, <strong>a Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.Lact\u00faa<\/strong>actua como prestador de servi\u00e7os intermedi\u00e1rio, em conformidade com o artigo 17 da Lei 34\/2002, de 12 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI), e s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os prestados nos S\u00edtios Ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e n\u00e3o tenha desativado a liga\u00e7\u00e3o com a devida dilig\u00eancia. No caso de o Utilizador considerar que existe um S\u00edtio Ligado com conte\u00fados ilegais ou inadequados, poder\u00e1 notificar <strong>a Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> de acordo com o procedimento e os efeitos estabelecidos na cl\u00e1usula 6, sem que, em caso algum, esta comunica\u00e7\u00e3o implique a obriga\u00e7\u00e3o de eliminar a liga\u00e7\u00e3o correspondente.  <\/p>\n\n<p>Em nenhum caso a exist\u00eancia de S\u00edtios Ligados pressup\u00f5e a exist\u00eancia de acordos com os gestores ou propriet\u00e1rios dos mesmos, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o da <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> com as declara\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n<p><strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> n\u00e3o tem conhecimento dos conte\u00fados e servi\u00e7os dos Sites Ligados e, portanto, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos Sites Ligados ou por qualquer outro dano que n\u00e3o seja diretamente atribu\u00edvel a <strong>Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong><\/p>\n\n<p><strong>5. Prot<\/strong><strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/strong><\/p>\n\n<p>Pode consultar a nossa Pol\u00edtica de Privacidade (liga\u00e7\u00e3o) para saber como utilizamos os seus dados pessoais.  <\/p>\n\n<p><strong>6. Comunica\u00e7\u00e3o de actividades de natureza ilegal e inadequada<\/strong><\/p>\n\n<p>No caso de o Utilizador ou qualquer outro utilizador da Internet ter conhecimento de que os S\u00edtios Ligados remetem para p\u00e1ginas cujo conte\u00fado ou servi\u00e7os s\u00e3o ilegais, nocivos, denegridores, violentos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral, poder\u00e1 contactar <strong>a Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> indicando os seguintes pontos:  <\/p>\n\n<p>1) Dados pessoais do autor da chamada: nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o eletr\u00f3nico;<\/p>\n\n<p>2. Descri\u00e7\u00e3o dos factos que revelam a natureza ilegal ou inadequada do s\u00edtio ligado;<\/p>\n\n<p>3. Em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos, como os direitos de propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito violado, quando este for uma pessoa diferente da parte comunicante.  <\/p>\n\n<p>4. Deve igualmente fornecer o t\u00edtulo que atesta a legitimidade do titular dos direitos e, se for caso disso, o t\u00edtulo de representa\u00e7\u00e3o para atuar em nome do titular quando este for uma pessoa diferente da parte comunicante;<\/p>\n\n<p>5. Declara\u00e7\u00e3o expressa de que as informa\u00e7\u00f5es constantes do pedido s\u00e3o exactas.<\/p>\n\n<p>A rece\u00e7\u00e3o pela <strong>Fumi<\/strong><strong>Hogar, S.L.<\/strong> da comunica\u00e7\u00e3o prevista na presente cl\u00e1usula n\u00e3o implica, em conformidade com o disposto na LSSI, o conhecimento efetivo das actividades e\/ou conte\u00fados indicados pelo comunicante.<\/p>\n\n<p>Deve igualmente fornecer prova da habilita\u00e7\u00e3o do titular do direito e, se for caso disso, da representa\u00e7\u00e3o para atuar em nome do titular do direito quando este for uma pessoa diferente da parte comunicante.<\/p>\n\n<p><strong>7. Notifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n<p>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es efectuadas pelas partes ser\u00e3o v\u00e1lidas de acordo com os meios permitidos por lei. As relativas a este Portal consideram-se eficazes, para todos os efeitos, se forem efectuadas atrav\u00e9s do pr\u00f3prio Portal. <\/p>\n\n<p><strong>8. Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n<p><strong>A Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L.<\/strong> reserva-se o direito de efetuar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas na sua p\u00e1gina Web sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s da p\u00e1gina Web como a forma como estes s\u00e3o apresentados.<\/p>\n\n<p>Al\u00e9m disso, as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais podem ser alteradas em qualquer altura. As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir do momento da sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n<p><strong>9. Redes sociais<\/strong><\/p>\n\n<p><strong>A Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L. <\/strong>est\u00e1 presente em v\u00e1rias redes e plataformas sociais, pelo que, ao aceder a qualquer uma destas ou outras redes, deve ter-se em conta que as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis s\u00e3o as estabelecidas por cada plataforma, nas quais <strong>a Fumi<\/strong><strong> Hogar, S.L. <\/strong>n\u00e3o interv\u00e9m.<\/p>\n\n<p><strong>10. Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n<p>O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus aspectos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola e, sempre que a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel permita a ren\u00fancia \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o estabelecida, designam-se os tribunais de M\u00e1laga como jurisdi\u00e7\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis lit\u00edgios, renunciando o utilizador expressamente a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e aceita\u00e7\u00e3o Em cumprimento do disposto no artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, indicam-se a seguir os dados de identifica\u00e7\u00e3o da empresa. 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